Maceió aprova lei que pune homofobia em esbelecimentos comerciais

Na quinta-feira, dia 15/10, a cidade de Maceió aprovou uma lei que pune ações discriminatórias em estabelecimentos comerciais, industriais e repartições públicas municipais.

Proposta pelo secretário de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania, Pedro Montenegro, a lei foi assinada pelo prefeito da capital, Cícero Almeida.

De acordo com a lei, a punição será através de advertência e cassação de alvará de funcionamento para empresas. No caso de servidores públicos, pode haver até demissão. Multas também estão previstas, os valores dependerão da "capacidade econômica do estabelecimento infrator".

Fonte: ACapa

Mulher transexual ganha no STJ direito de mudar nome e sexo nos documentos

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou na quinta-feira, dia 15, que uma mulher transexual alterasse o nome e gênero na Certidão de Nascimento após passar pela cirurgia de transgenitalização realizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Os ministros do STJ entenderam que não faz sentido o Brasil, por meio do SUS, realizar as cirurgias de adequação genital e não permitir que seja modificado o nome e o gênero nos documentos.

A relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi, disse não entender a lentidão do Congresso em aprovar um projeto de lei de 1995 que trata da questão e disse basear o seu voto amparada em outros países, como por exemplo, a Alemanha, que permite tal procedimento, mudar o nome e o sexo nos documentos, desde os anos 80.

"Se o Estado consente com a possibilidade de realizar a cirurgia, logo deve prover os meios necessários para que o indivíduo tenha vida digna como se apresenta perante sociedade", disse a ministra ao jornal Folha de São Paulo.

Na contramão

A ação foi movida pela mulher transexual Patrícia, que recorreu da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que negara a ela a mudança de nome e sexo nos documentos. Na sua defesa Patrícia alegava ter uma aparência de mulher, portanto, ter nome e sexo masculino não condizia com a realidade.

O TJ paulista, quando negou as mudanças, disse que é do interesse da sociedade "a manutenção da veracidade dos registros, de modo que a afirmação dos sexos (feminino ou masculino) não condiz com a aparência, mas com a realidade espelhada no nascimento, que não pode ser alterada artificialmente".

Fonte: ACapa

Personagem gay de Terça Insana vira camiseta

O espetáculo Terça Insana, que já levou mais de 1,7 milhão de pessoas ao Avenida Club, em São Paulo, acaba de lançar uma linha de camisetas com a estampa de seus personagens mais famosos.

Dois deles já se tornaram clássicos do humor contemporâneo: Aline Dorel, a diva decadente viciada em Lexotan, criada por Grace Gianoukas, e Betina Botox, um gay moderno e afetado que tem como marca registrada o bordão "acho digno". O personagem, criado por Roberto Camargo, faz parte do Terça Insana desde seu início, em 2001.

Completam a linha os personagens dos novos integrantes da trupe: Zildo, um cara abençoado por Deus e feliz por ser podre de pobre, personagem de Guilherme Uzeda, e a Senadora Biônica, uma mulher saudosa do cargo que exercia na época da ditadura e que aproveita para falar sobre as mudanças entre os anos de ferro e a época atual, criação de Agnes Zuliani.

As camisetas custam R$ 30 e estão à venda no Avenida Club (rua Pedroso de Moraes, 1036).

Fonte: ACapa

Novo CD de Adriana Calcanhotto tem canção que cita amor entre dois homens

O novo CD infantil da cantora Adriana Calcanhotto tem, dessa vez, três canções de sua autoria, formando assim as 11 faixas do álbum "Partimpim Dois", que recebeu composições de diversos artistas. Entre eles, a de Caetano Veloso com a música "Alexandre", que revela a relação de dois homens.

A canção de Caetano conta a saga de Alexandre, o Grande, e cita sua relação com "Hefestião, seu amado", com quem "correu em honra de Pátroclo - os dois corpos nus - junto ao túmulo de Aquiles, o herói enamorado, o amor".

Questionada de como se explica essa forma poética de retratar a atração de Alexandre por Hefastião para as crianças, Adriana afirmou que ela já fez sua parte, o resto fica por conta dos pais.

"Isso [explicar para as crianças] vai demandar um trabalhinho aos pais. Essa é função deles. Minha parte eu já fiz", disse a cantora Adriana Calcanhoto à Folha.

Fonte: ACapa

Câmara do Distrito Federal aprova benefício para casais LGBT

Foi aprovado, nesta quinta-feira 8, projeto de lei de autoria do Poder Executivo do Distrito Federal que permite a servidores públicos distritais incluir companheiros do mesmo sexo como dependente previdenciário. A proposta foi aprovada por 15 votos. O próximo passo é a avaliação do governo distrital. Como a proposta foi feita por ele, espera-se não haver veto.

Em 2008, o governador José Roberto Arruda (DEM) vetou o artigo da lei de criação do regime de previdência para os servidores que dava igualdade de tratamento a casais do mesmo sexo em relação aos casais heterossexuais. Depois de reunião com o movimento LGBT, o chefe do Poder Executivo se comprometeu a rever a posição e a enviar o projeto de novo à Câmara Legislativa, o que ocorreu. Com a sanção de Arruda à lei, o DF se equiparará a unidades da Federação como Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco e às cidades de São Paulo, Recife e Rio de Janeiro. “É uma questão de respeito ao ser humano”, comemorou a deputada distrital Erika Kokay (PT).

Fonte: ParouTudo.com

"Se o cara se assumir, está morto para o futebol" diz Muricy Ramalho

O técnico de futebol Muricy Ramalho, tricampeão brasileiro pelo São Paulo e hoje no comando da equipe do Palmeiras, em entrevista à revista "ISTO É" afirmou que se o jogador assumir sua homossexualidade, "está morto para o futebol".

Muricy diz que "ainda há muito preconceito", mas acredita "que o cara tem de ter liberdade para escolher do que gosta. O mais importante é que ele cumpra a sua obrigação. É triste ter de conviver com o preconceito contra os homossexuais e os pobres. Isso sem falar no racismo".

Sobre como foi trabalhar com Richarlyson, jogador que tem frenquentemente sua sexualidade questionada, Muricy afirmou que "não interessa o que ele faz ou deixa de fazer".

"Ele [Richarlyson] trabalha muito mais que qualquer outro jogador, é um puta cara. Eu não sei qual é a dele e nem quero saber. Não me interessa o que ele faz ou deixa de fazer. Só sei que é um grande caráter. Ele é homem pra caramba".

Fonte: ACapa

Matéria destaca ações empresariais de prevenção ao HIV

Em 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, o governo federal lançará uma campanha nacional contra a discriminação. Nas empresas, a ação terá o reforço do Sesi (Serviço Social da Indústria), que já auxilia as corporações na luta contra o preconceito, como vídeos e oficinas, para serem replicados. É o que diz reportagem de ontem do Jornal Folha de S. Paulo.

Publicada no suplemento "Empregos", que trata das novidades do mundo corporativos, a matéria mostra que "aos poucos" o mundo empresarial "começa a tratar a discriminação de forma direta, abordando relações interpessoais e derrubando mitos sobre o contágio".

A jornalista Raquel Bocato pontua no entanto que as ações de prevenção a DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Aids ainda não deram conta de vencer uma barreira maior: a discriminação.

Pesquisa feita em 2007 pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) com 1.245 soropositivos mostra que 42,5% afirmam ter tido perdas no trabalho por viverem com HIV. Desses, 20,6% perderam o emprego e 36,6% tiveram piora da situação financeira.

Ações pontuais
Outro aspecto levantado pela reportagem junto a especialistas é que ações pontuais, como palestras ou distribuição de informativos e folhetos em datas como o 1º de dezembro têm pouca eficácia. "Se não há discussão, o tema cai no esquecimento, ainda que tenha havido breve debate sobre o assunto", informa.

"Tem empresa que distribui folheto e acha que isso é suficiente [para conscientizar funcionários]", destacou Cláudio Pereira, diretor da Ong GIV (Grupo de Incentivo à Vida).

A rotatividade dos funcionários nas empresas também funciona como complicador para o sucesso das ações preventivas. Para driblar isso, a Ford, por exemplo, oferece treinamento a recém-admitidos, enquanto toda a equipe passa por recapacitação. Dos 9.081 funcionários, 6.920 (76% do total) já receberam treinamento. A meta é atingir a totalidade deles até março do ano que vem.

Resultados
A Petrobras é uma das firmas que aparecem na reportagem por oferecer teste gratuito aos funcionários que queiram fazê-lo. Medicamentos para funcionários e dependentes que são portadores do vírus, capacitação dos profissionais de saúde da companhia no atendimento ao trabalhador soropositivo e campanhas de conscientização são outros recursos.

De acordo com a Petrobras, os resultados são medidos pela redução na ocorrência de novos casos, pelo aumento do tempo de vida após o diagnóstico e pela redução dos afastamentos.

Fonte: ACapa

Beijaço reúne 70 pessoas e sofre ataque químico

Para quem não queria um beijo na face, os responsáveis do Bar Leblon (208 Sul) sofreram uma grande frustração. Afinal, em beijaço realizado nesta quarta-feira 30, cerca de 70 pessoas compareceram ao local para protestar e se beijar muito. O ato ocorreu como forma de repudiar a proibição determinada pelo gerente do estabelecimento a dois amigos que se beijaram na face, de acordo com eles, na quarta-feira 23 de setembro.

Entretanto, um acontecimento preocupou os manifestantes. Algum produto químico que provoca tosse foi jogado na multidão. “Estavámos fazendo uma fala coletiva quando começamos a tossir. Ficamos preocupados, mas ninguém teve maiores complicações. Enfim, mais um motivo para mostrarmos nossa força. Nós LGBTs demonstramos que não vamos aceitar mais ser tratados como cidadãos de segunda categoria. E que se mexeu com um de nós, mexeu com todos nós. Ninguém vai nos calar”, disse Michel Platini, vice-presidente do Estruturação - Grupo LGBT de Brasília.

Fonte: ParouTudo.com

Advogado-geral da União se declara favorável à união civil gay

O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, disse ser favorável à união civil entre pessoas do mesmo sexo. A afirmação foi feita hoje, 30 de setembro, durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), ele precisa ser aprovado pela comissão e pelo plenário do Senado.

Mesmo sendo católico praticante, ele afirma que não vê motivo para o Estado discriminar os homossexuais. E afirmou ainda que a "homoafetividade é um fato da cultura humana" e não pode ser ignorada pelo Estado.

"Como agente do Estado, hoje na AGU, amanhã, se Vossas Excelências concederem, no Supremo Tribunal Federal (STF), não posso como agente de Estado agir como eu penso da minha fé. Tenho que agir de acordo com a Constituição. Se há vedação da discriminação, eu entendo que este fato social seja reconhecido pelo Estado, que não haja essa discriminação com estas pessoas", disse Toffoli.

Fonte: GOnline

Série "Aline" terá casal gay

Inspirada nas tiras de Adão Iturrusgarai, a série "Aline", volta à grade da Globo nesta quinta-feira, após a "Grande Família".

Aline é jovem e moderninha. Prova disso são seus dois namorados Otto (Bernardo Marinho) e Pedro (Pedro Neschling), que formam o divertido e descolado triangulo amoroso da série. Além destes personagens, entra em cena o casal gay Pipo (Gilberto Gawronski) e Rico (Otavio Muller), donos da loja de discos "Pipo & Rico Records", aonde Aline trabalha.

Segundo o ator Otavio Miller, "o programa não tem uma visão estereotipada, vê os homossexuais de um jeito maneiro, não é 'bicha'". Já Gilberto brincou afirmando que seu sonho "como ator sempre foi fazer par romântico com o Otávio".

Fonte: ACapa

Governador do MS se retrata sobre declaração ofensiva à comunidade LGBT

O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, respondeu na última terça-feira, 29 de setembro, o pedido de retratação feito por Toni Reis, presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) por ofender à comunidade LGBT.

A polêmica começou com Puccinelli declarando que o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, é um "veado e fumador de maconha" após descobrir que o plano de zoneamento do Governo Federal proibiria o uso da bacia do Alto Paraguai para a construção de usinas e a plantação de cana-de-açúcar. Puccinelli ainda teria declarado que, se pudesse, estupraria o ministro em praça pública.

"Cumpre-me esclarecer que, num contexto não público e em momento de forte emoção, consequência de um ato administrativo engendrado pelo Ministro e contrário aos interesses maiores do Estado que honrosamente represento, irresignado e, ao mesmo tempo, abalado por tal fato, pois não sou daqueles que quedam inerte e assistem mansamente as injustiças, embora tenha afirmado que o Sr. Carlos Minc é um 'V....... fumador de maconha', em nenhum momento proferi a outra frase a mim atribuída indevidamente, no sentido de que se viesse ao Estado iria 'estuprá-lo em praça pública'", disse o governador na carta destinada a Toni Reis.

O pedido de retratação de Toni Reis foi feito no dia 23 de setembro, um dia após as declarações ofensivas de Puccinelli. "Seria importante que o senhor explicasse o acontecido e deixasse claro, publicamente, que não tem preconceito contra os homossexuais. Sabemos que na hora do nervosismo às vezes queremos agredir, mas, se sua declaração foi reproduzida fielmente pelos meios de comunicação, o senhor foi infeliz, ao utilizar-se de um termo denotando a homossexualidade como forma de menosprezar outra pessoa", disse Reis na ocasião.

Fonte: GOnline

Carlos Minc diz que governador do Mato Grosso do Sul deve tratar com carinho o "homossexualismo" que há dentro dele

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quarta-feira, 23, que o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, deve “examinar e tratar com mais carinho o homossexualismo (sic.) que existe dentro dele próprio e talvez aceitar isso com mais razoabilidade”.

A polêmica declaração do ministro foi uma resposta às afirmações feitas pelo governador na última terça-feira, 22, quando afirmou que Minc é um “veado e fumador de maconha”.

A troca de farpas se deve ao plano de zoneamento do Governo Federal, que proíbe o uso da bacia do Alto Paraguai para a construção de usinas e a plantação de cana-de-açúcar. O governador “é um truculento ambiental que quer destruir o Pantanal com a plantação de cana-de-açúcar", disse Minc logo após as declarações de Puccinelli.

O governador chegou a pedir desculpas na terça-feira, 22, pelo “tom de ofensa” atribuído ao ministro do Meio Ambiente. Reuniu também a imprensa e divulgou uma nota dizendo que as críticas se referem apenas ao contexto de debate "técnico e politico”.

Também na manhã desta quarta, o presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais), Toni Reis, cobrou explicações do governador. “Seria importante que o senhor explicasse o acontecido e deixasse claro, publicamente, que não tem preconceito contra os homossexuais. Sabemos que na hora do nervosismo às vezes queremos agredir, mas, se sua declaração foi reproduzida fielmente pelos meios de comunicação, o senhor foi infeliz, ao utilizar-se de um termo denotando a homossexualidade como forma de menosprezar outra pessoa”.

Fonte: GOnline

O Congresso é muito homofóbico, diz senadora

Vítimas da intolerância sexual, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros são caçados diariamente nas comunidades do Rio de Janeiro. Os homossexuais que moram nas favelas cariocas são alvo do preconceito e da ira de milicianos e traficantes. Muitos são assassinados por sua orientação sexual. O aumento dessa violência, que já invadiu até as salas de aula, chamou a atenção da senadora Fátima Cleide (PT-RO). Relatora do projeto de lei que criminaliza a homofobia, ela afirma que o Congresso Nacional é homofóbico. Inconformada com a dificuldade para aprovar a medida, na sexta-feira a senadora foi à tribuna mostrar as reportagens e cobrar atitude dos demais parlamentares.

O que falta para a aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil?

Relatei o projeto de lei em março de 2008. Mas até agora ele não pôde ser votado sequer na Comissão de Assuntos Sociais por causa de pedidos de vista e votos em separado feitos por alguns senadores. A verdade é que esta proposta tem enfrentado grande rejeição por parte de parlamentares que compõem a Frente Evangélica no Congresso, que são contra sua aprovação.

E o que esses políticos dizem sobre a violência gerada pela homofobia?

O Congresso Nacional é reflexo da sociedade. Como boa parte dos brasileiros tem preconceito, muitos têm receio político de se posicionar na defesa dos direitos humanos, sobretudo de homossexuais. O Congresso é muito homofóbico.

Por quê?

Por causa das próprias atitudes dos parlamentares. Aqui mesmo no Congresso é comum a gente ouvir piadas sobre a orientação sexual de deputados e senadores.

Quais as principais consequências da demora na aprovação desta lei?

Como não existe punição para quem age de maneira homofóbica no Brasil, o preconceito não para de aumentar. E está ficando cada vez mais violento. Uma das principais consequências dessa falta de punição é o isolamento de lésbicas, gays e travestis, que estão ficando cada vez mais limitados a guetos na sociedade.

Como a senhora vê a homofobia nas salas de aula?

Esse problema é gravíssimo porque aumenta a violência nas escolas e a evasão escolar. Hoje em dia, para um homossexual sobreviver na escola, é preciso que tenha muita determinação e força de vontade, porque o preconceito é muito grande. Mas nem sempre isso é suficiente. Se um aluno homossexual é perseguido no colégio, a tendência é que ele não volte nunca mais. Por isso é importante que os professores estejam preparados para lidar com situações como essa.

Muitos homossexuais dizem que não conseguem ingressar no mercado de trabalho. A senhora acredita que esta dificuldade está atrelada à homofobia?

Não há dúvidas de que sim. Se pessoas com alta preparação têm dificuldade para conseguir um emprego, imagina um homossexual que não consegue concluir sequer o Ensino Fundamental! Esse é o caso de muitos gays e lésbicas que abandonam a escola antes de concluir os estudos por causa da perseguição que sofrem.

A senhora acha que a homofobia é mais grave nas favelas e subúrbios?

O preconceito está em todo lugar. Mas nas favelas e periferias, a homofobia é ainda maior. É onde ela se apresenta da forma mais violenta. É também onde ela é mais consentida pela população, que finge não ver o que está acontecendo.

O que fazer para conseguir reverter este quadro?

A homofobia é uma questão cultural, que só será superada com educação. A escola tem um papel fundamental no processo de superação dessa questão. Mas nós já atingimos um patamar tão grande de violência que só a educação não resolve. Por isso insistimos na criminalização da homofobia.

Fonte: Portal Terra

Comissão rejeita união estável entre casais gays

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou nesta quarta-feira uma nova versão do projeto de lei que regulamenta a união estável. O texto exclui do reconhecimento jurídico os casais homossexuais. A proposta ainda passará por duas outras comissões antes de ser votada em plenário e seguir para o Senado.

O projeto foi alterado pelo deputado José Linhares (PP-CE), que considera que a entidade familiar é necessariamente composta por um homem e uma mulher. Linhares, que é padre, avalia que a polêmica continuará, mas torce para que as relações homoafetivas fiquem fora da lei. Para ele, não há rejeição da realidade, mas a fixação de regras.


- Quem tem direitos adquiridos não irá perdê-los. Um homem que vive com seu companheiro, por exemplo, poderá continuar e será respeitado. Mas eles ficam lá, não teriam legitimidade jurídica - disse.

- Essas relações não constituem a célula natural de uma família. O ser humano depende da presença afetiva de uma mulher e um homem. O pai e a mãe são figuras basilares da nossa existência. Não existe um pai mulher ou uma mãe homem.

Linhares removeu do texto o conceito do "divórcio de fato" (separação por mais de cinco anos). A nova proposta revoga explicitamente a lei 8.971/94, que exige a convivência de cinco anos para o reconhecimento da relação, alvo de controvérsia jurídica.

Fonte: O Globo